sexta-feira, 18 de março de 2016

POLÍTICA - Resumos dos acontecimentos

Câmara faz sessão para acelerar rito do processo de impeachment
Brasília - O deputado Izalci Lucas Ferreira (PSDB/DF) preside a primeira sessão plenária da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff  (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
A Câmara realizou uma sessão no plenário nesta sexta-feira (18), como parte de um acordo entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e aliados para acelerar o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles pretendem realizar sessões todos os dias (mesmo às segundas e sextas, o que não é comum) e assim fazer que o prazo corra mais depressa.

A comissão da Câmara que vai analisar o impeachment foi instalada nesta quinta (17). Como o prazo para que Dilma apresente a defesa é de 10 sessões no plenário, quanto mais rápido forem realizadas as sessões, mais breve vence a data-limite.

Depois que a comissão do impeachment receber a defesa de Dilma, tem o prazo de cinco sessões do plenário para tomar uma decisão sobre o processo. Depois o plenário da Câmara votará o impeachment.

Justiça derruba nova liminar, e Lula volta a ser ministro

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Friede, no exercício da presidência, derrubou nesta sexta-feira (18) uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU).

Segundo a assessoria da AGU, com a derrubada da segunda liminar, a situação de Lula no governo fica regularizada e ele pode exercer o cargo de ministro-chefe da Casa Civil efetivamente.

Um recurso da AGU, que faz a defesa do governo na Justiça, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, a suspensão de todas as ações do tipo que tramitam no país -- mas ele ainda não foi julgado.

Esta foi a segunda liminar derrubada por um TRF que impedia o ex-presidente Lula de assumir a Casa Civil. Na quinta-feira, uma decisão do TRF da 1ª Região derrubou uma liminar da 4ª Vara do Distrito Federal.
[ G1 / Terra ]

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