quinta-feira, 2 de julho de 2015

MAIORIDADE PENAL - Deputados mudam o voto e proposta é aprovada

Vinte e quatro deputados federais mudaram de opinião em menos de 24 horas ao votarem na Câmara sobre redução da maioridade penal. Eles haviam se posicionado contra o texto analisado e rejeitado na sessão da madrugada de quarta-feira (1º), que estabelecia a redução da maioridade em casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado. Mas votaram a favor de um texto parecido, votado e aprovado na Câmara na madrugada desta quinta (2), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto da madrugada de quarta foi rejeitado por pouca diferença de votos. Na ocasião, 303 deputados votaram a favor. Eram necessários 308, o equivalente a 3/5 da Casa, para que a proposta foi aprovada. Por isso, a mudança de opinião dos deputados foi decisiva para a aprovação do texto levado ao plenário na madrugada seguinte.

A votação da quinta-feira gerou polêmica, porque deputados contrário à proposta argumentaram que o tema já havia sido rejeitado pelo plenário. No entanto, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que apoiava a nova votação, alegou que o texto da quinta era diferente.

A mudança da maioridade penal ainda precisa ser votada no Senado.
[ G1 ]

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